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segunda-feira, 9 de abril de 2018

Alexandre de Moraes vota por prisão de Lula e contraria maledicência de tias da imprensa


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, desmascarou os colegas bolivarianos durante seu voto contrário à concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Lula, no qual o petista pede para não ser preso após ter sido condenado em segunda instância.

Alexandre de Moraes contrariou a maledicência das tias agourentas da imprensa que previram que ele votaria a favor da derrubada do entendimento sobre a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. O Globo chegou a publicar uma matéria quase garantindo que o ministro indicado por Temer votaria com os abutres do STF e lembrou que foram os atuais ministros que mudaram o entendimento em 2009, abrindo a cancela da impunidade no país. O entendimento sobre a prisão de condenados em segunda instância vigora no Supremo praticamente desde 1941. Este entendimento vigorou entre 1941 e 2009, quando foi violado pelos ministros bolivarianos após o mensalão.

O novato deu um show de estatísticas sobre a predominância do entendimento na Corte sobre a prisão de condenados em segunda instância desde a promulgação da Constituição de 1988. Segundo Alexandre de Moraes, ao longo de mais de três décadas, prevaleceu no STF o entendimento sobre a prisão de condenados em segunda instância, regra que foi interrompida entre 2009 e 2016 pelos atuais ministros, a maioria, indicados pelo PT.

Em termos de votações históricas, o novato lembrou que mais de 70% dos ministros em toda a história recente do STF votaram a favor da prisão após condenação em dupla jurisdição. Moraes questionou inclusive os motivos pelos quais o STF estaria se debruçando agora sobre o habeas corpus do criminoso condenado, lembrando que não houve qualquer irregularidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou por unanimidade o HC de Lula há poucos dias. Moraes lembrou que os ministros do STJ julgaram com base no entendimento em vigor e predominante em toda a história do STF. Não caberia ao Supremo, constitucionalmente, levar ao plenário um habeas corpus sem que tenha havido ilegalidades em seu julgamento em instâncias inferiores.

Na prática, Alexandre de Moraes sepultou os argumentos dos colegas que ainda devem votar. Inicialmente nervoso, o novato deixou a impressão de que estava prestes a detonar os colegas com seus argumentos certeiros. Marco Aurélio Mello foi o único que tentou colocar em dúvidas, sem sucesso, os argumentos brilhantes de Alexandre de Moraes.

Ao final, o novato votou com o relator, ministro Edson Fachin, o primeiro a votar contra a concessão do habeas corpus de Lula. 
FONTE:http://www.imprensaviva.com/
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