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segunda-feira, 9 de abril de 2018

Celso de Mello comete crime de ofensa às Forças Armadas, previsto no artigo 219 do Código Penal Militar.


O ministro Celso de Mello, por ocasião do julgamento do HC de Lula, cometeu crime de ofensa às Forças Armadas ao, literalmente, chamar o Exército de Caxias de uma guarda pretoriana.

Vejamos o dispositivo do Código Penal Militar.

Art. 219. Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das fôrças (sic) armadas ou a confiança que estas merecem do público:
Pena - detenção, de seis meses a um ano.
Parágrafo único. A pena será aumentada de um têrço (sic), se o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão.

Segundo o ministro: "Insurgências de natureza pretoriana, à semelhança do ovo da serpente, descaraterizam o poder civil ao mesmo tempo em que o desrespeitam".

Ora, isso é crime. E vale esclarecer de que o magistrado não cometeu o delito no exercício do seu munus, e muito menos em um "calor de discussão". E sim de forma fria, calculista e previamente preparada. E, aí já é opinião minha, talvez aquele manifesto já estivesse previsto no script da quimera...Quem sabe?!

Mais ainda! Celso de Mello, além de tudo, quis dizer que os militares são cidadãos inferiores, sem direitos à palavra pública. Citadinos menores. Com efeito, se as críticas tivessem partido de Jean Wyllys, o decano jamais se atreveria a abrir a boca. Mas, como partiu de um militar, pode-se "sentar o pau" à vontade!

Pois bem, além do crime, que deve ser analisado (ou deveria ser!) pelo Ministério Público Militar, o dito decano cometeu algumas impropriedades históricas, que não condizem com o seu "saber". 

Vejamos:
Por primeiro, entende-se como pretoriana uma legião armada que visa somente a proteger o pretório, ou seja, membros de uma casta. Um pretoriano não defende a Nação. Defende pessoas.

Assim, pretoriana seria a legião de seguranças do STF. homens armados que asseguram às suas excelências transitarem como se fossem deuses. Bom que se diga que esse exemplo também serve aos "deuses" do Legislativo e do Executivo.

Pretoriana foi a Polícia Federal ao socorrer Gilmar Mendes, em um voo comercial, no qual os passageiros manifestaram o desagrado para com o ministro. Gize-se que a aeronave estacionou em local impróprio, como se houvesse um risco de ataque terrorista.  Que cidadão comum teria essa prerrogativa? Ninguém!!! Somente um membro do (sem trocadilhos!) Pretório Excelso...um dos apelidos do STF.

Pretoriana é a Força Nacional de Segurança, organização armada, paramilitar (o que ofende a Constituição), e que encontra-se à disposição do Poder Executivo para ser empregada quando melhor lhe aprouver. 

Ministro Celso de Mello, o Exército de Caxias, a Marinha e a Força Aérea servem à Nação e não a pessoas específicas. 

Plagiando um querido amigo, que identificarei assim que me autorizar, digo, melhor, ele disse:

"Ele (Celso de Mello) reduziu as FFAA, todos nós, a pó de traque, ao tachar de guarda pretoriana... e pejorativamente! Guarda pretoriana entre os romanos não eram os Exércitos, respeitados e considerados... Era uma guarda a serviços dos imperadores e Senado romano, para toda e qualquer coisa, como assassinatos, prisões indevidas, sujeiras e demais. Um horror isto. E ainda detonou o Comandante do Exército de forma inequívoca... vergonhosa. Veja só, se reduziu os militares da Ativa à guarda pretoriana, imagine como ele considera todos os da Reserva??? Duro ter de engolir isto... Hoje alguém disse que os milicos acabariam botando o galho dentro. E certamente é o que ocorrerá. Só duas chances de não ocorrer. Uma, a população sair às ruas mesmo com o HC negado. Não sairá, óbvio. E a segunda seria reações violentas das quadrilhas do molusco, na hora em que for preso. Esta mais próxima de ocorrer...".

Mais ainda, decepcionou a todos o ministro, famoso constitucionalista, ao usar o termo "poder militar". Ora, o poder é uno e indivisível. Não pertence ao militar e nem ao civil. Poder é apenas a força que se tem (legal ou ilegal) de impor a sua vontade a outrem.

Nesse diapasão, segundo Carl Von Clausewitz: "A guerra nada mais é que a continuação da política por outros meio". Logo, os militares são apenas instrumentos para que os civis exerçam o poder. 

Militares não fazem guerra. Militares vão à guerra para matar pessoas que eles não conhecem, e zelar pelos interesses de políticos que se conhecem, estão em lados opostos e não se matam...

Finalizando, entendo ser quase impossível que o Ministério Público Militar tome qualquer atitude. Todavia, que fique o delito registrado nos anais da História.

Em tempo 1: se em uma reunião do Alto Comando Militar, um Oficial-General se retirasse do plenário para compromissos pessoais, não precisaria voltar. Direto para o "pijama".

Em tempo 2: O alemão Carl Phillip Gottlieb von Clausewitz (1780-1831) foi um general e é considerado um grande estrategista militar e teórico da guerra. Escreveu, entre outros, o livro "Da Guerra". Obviamente somente os militares leram. Celso de Mello, se leu não mais se lembra. Ou não quer lembrar...

Em tempo 3: O "Ovo da Serpente" é um filme de Ingmar Bergman que retrata o nascimento do Nazismo. Ministro, nazista é o Lula, que V.Exª tentou livrar da prisão, deixando de quebrar o verdadeiro ovo brasileiro. 

Aliás, Lula não pode nem ouvir falar em ovo.  Mas isso é outra estória...
fonte:https://4.bp.blogspot.com/-
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