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sexta-feira, 6 de abril de 2018

Lula cogita não se entregar à PF, e defesa aguarda decisão do STJ Petistas querem montar uma cena que entre para a História, mas refutam violência





SÃO BERNARDO DO CAMPO - O ex-presidente Lula não deve se entregar à Polícia Federal (PF) até as 17h desta sexta-feira, como determinou o juiz Sergio Moro. Segundo aliados, essa é ideia que prevalece desde a noite anterior, quando o juiz responsável pela Lava-Jato divulgou o despacho que ordenava a prisão do petista para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

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De acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, a única definição oficial é que ele não irá a Curitiba voluntariamente, como está escrito no despacho de Moro, e que aguarda o resultado de um pedido de habeas corpus que sua defesa fez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No entanto, aliados relataram, na manhã desta sexta-feira, que o mais provável é que Lula espere a PF prendê-lo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde será montado um corredor humano com simpatizantes do petista.

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Lula está no local desde a noite de quinta-feira. No sindicato, onde começou sua carreira política, recebeu a visita de familiares, amigos e aliados na noite de quinta-feira antes de dormir. Militantes petistas, sem-teto, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais passaram a madrugada do lado de fora, em apoio ao ex-presidente. A expectativa é que o protesto aumente ao longo do dia.

Ao forçar a PF a buscar Lula no sindicato, os petistas querem montar uma cena para "entrar para a História", segundo a descrição de um aliado. Uma das maiores preocupações do partido é fazer com que a prisão ocorra de forma pacífica, já que episódios de violência podem ser prejudiciais à imagem de Lula e à repercussão do caso.

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Enquanto isso, a defesa do ex-presidente aguarda um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar evitar a prisão do petista determinada por Sergio Moro com prazo para se entregar à Polícia Federal. A ação chegou às 9h03 nas mãos do ministro Félix Fischer, relator responsável pelos processos da Lava-Jato no STJ.


Lula teve o habeas corpus negado pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, o que manteve a possibilidade de sua prisão após a condenação em segunda instância. Moro condenou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O Tribunal Região Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença condenatória e aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.

Cronologia do caso do tríplex do Guarujá
2003
A Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop)lança um condomínio de alto padrão no Guarujá
2005
Marisa Letícia adquire uma cota referente ao apartamento 141do edifício Mar Cantábrico, com o valor total de
R$ 195 mil
2006
Na campanha de reeleição à Presidência,Lula cita como propriedade a cota do apartamento 141 no Edifício Mar Cantábrico, no valor de R$ 47 mil
, montante pago até então
2009
Em dificuldades financeiras e sem poder tocar a construção do edifício,a Bancoop transfere o empreendimento para a OAS.Os proprietários têm duas opções: ressarcimento dos valores pagos à Bancoop ou permanecer com o imóvel com um novo valor. Marisa Letícia suspende os pagamentos, não decide sobre as opções e perde direito ao apartamento 141.Segundo o Ministério Público Federal (MPF), quando a OAS assume o empreendimento, reserva para Lula o duplex 174. Depois de ser transformada em triplex, a unidade ganha nova numeração: 164
2010
Em março, uma reportagem do GLOBO revela que Lula e Marisa Letícia são donos de uma cobertura do Edifício Solaris, mas ainda não tinham recebido o imóvel
2014
A OAS reforma o apartamento 164-A e entrega o prédio.A empreiteira investiu no imóvel, avaliado em R$ 1,4 milhão, outros R$ 1,1 milhão em obras (R$ 700 mil), mobília (R$ 320 mil) e eletrodomésticos (R$ 19 mil). Lula visita o imóvel com Léo Pinheiro, então presidente da OAS.
Em reportagem do GLOBO, moradores afirmam que Marisa recebeu as chaves do apartamento em junho, na entrega do prédio. Em novembro, Léo Pinheiro é preso pela Lava-Jato.Uma troca de mensagens entre ele e Paulo Gordilho, executivo da OAS, indicariam que a reforma no Guarujá era feita por interesse de Marisa Letícia
2015
Cinco anos após a opção dada pela OAS,o Instituto Lula anuncia que a família desistiu da compra do imóvel no Edifício Solaris e pediu o ressarcimento à empreiteira.O valor é cobrado da Bancoop e da OAS por Marisa Letícia por meio de ação judicial. O Ministério Público de São Paulo inicia uma investigação sobre a transferência de empreendimentos da Bancoop para a OAS, entre eles o edifício no Guarujá
2016MARÇO
No dia 4, Lula é alvo de condução coercitiva pela Lava-Jato. O MPF afirma que há evidências de que Lula e sua família eram os reais beneficiários da propriedade e reforma do apartamento 164-A. A PF apreendeu no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo,caixas do acervo presidencial de Lula. Numa delas, havia a indicação “Praia”que, de acordo com os investigadores, evidencia o interesse do ex-presidente em enviar parte dos bens para o tríplex
2016AGOSTO
A Polícia Federal (PF) indicia Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação ao tríplex. Em perícia realizada pela PF neste ano, osinvestigadores destacaram a rasura feita na proposta de adesão do apartamento no momento da compra da cotapor Marisa, em 2005. A numeração do imóvel, 141, estava rasurada e tinha 174 como numeração anterior. Para o MPF, é sinal de que a cobertura já era almejada pelo casal
2016SETEMBRO
O MPF apresentou denúncia na qual afirma: as melhorias do apartamento foram pagas pela OAS como vantagens indevidas a Lula. E pede que o ex-presidente seja condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
2017JULHO
Em 12 de julho, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.O juiz entende que o apartamento foi propina da OAS ao ex-presidente, que ocultou sua propriedade.
2017OUTUBRO
Os advogados do ex-presidente entraram com pedido de absolvição do petista. Entre as razões apresentadas, a defesa alega que Moro “reconheceu que não há valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras que tenham sido utilizados para pagamento de qualquer vantagem a Lula”.
2018JANEIRO
No dia 24, o TRF-4 julga o recurso de Lula contra a decisão de Moro econdena o ex-presidente por unanimidade (3 a 0).Além de votarem pela condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.
2018FEVEREIRO
No dia 20, a defesa de Lula recorre contra a condenação do ex-presidente. Chamado de embargo de declaração, o recurso serve para esclarecer algum ponto do acórdão dos desembargadores, que condenaram o petista.
2018MARÇO
No dia 22, o STF analisa o habeas corpus de Lula contra a prisão e decide analisar o recurso. Por 6 votos a 5, o tribunal concede um salvo-conduto ao ex-presidente, proibindo que o TRF-4 autorize sua prisão até pelo menos 4 de abril, data marcada para analisar o habeas corpus.
No dia 26, os desembargadores do TRF-4 negam o embargo de declaração pedido pela defesa de Lula. Além da nulidade do processo, os advogados pedem a absolvição do petista, o que não é aceito. Com o resultado, novamente por 3 a 0, o ex-presidente se torna ficha-suja e inelegível para as eleições de 2018. A proibição de participar da eleição, no entanto, pode ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No dia 27, um dia após rejeitar o recurso do ex-presidente, o TRF-4 publicou o acórdão com a decisão. A partir desta data, a defesa passa a ter um prazo de 12 dias para apresentar um novo recurso, denominado o embargo do embargo. Após o julgamento desse novo pedido, o processo será encaminhado de volta para Moro determinar a prisão.
2018ABRIL
O STF decide autorizar a prisão do ex-presidente Lula ao rejeitar o habeas corpus por 6 a 5.Com o resultado, cabe agora ao juiz Sergio Moro expedir o mandado de prisão. O magistrado pode determiná-lo a qualquer momento ou aguardar o fim do julgamento pelo TRF-4 de um último recurso, o embargo do embargo, cuja defesa de Lula tem até o fim do dia 10 de abril para apresentar. Não há prazo para o tribunal apreciar o pedido.




fonte: https://oglobo.globo.com/
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