Home » » STJ nega habeas corpus para impedir prisão de Lula Medida foi negada pelo relator da Lava Jato, Félix Fischer

STJ nega habeas corpus para impedir prisão de Lula Medida foi negada pelo relator da Lava Jato, Félix Fischer

Nenhum comentário
Ministro Félix Fischer
O ministro Félix Fischer, do STJ (Assessoria Superior Tribunal de Justiça/Divulgação)
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar que o petista fosse preso.
Mais informações em instantes.
FONTE:https://veja.abril.com.br/
Share:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Categories

Ordered List

  1. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit.
  2. Aliquam tincidunt mauris eu risus.
  3. Vestibulum auctor dapibus neque.

Sample Text

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation test link ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.

Definition List

Definition list
Consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Lorem ipsum dolor sit amet
Consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.

Support

Need our help to upload or customize this blogger template? Contact me with details about the theme customization you need.

Pages

Visitas das Naçoes

free counters
Free counters

LEIA E IMPOTANTE

Atenção Todos os links e arquivos que se encontram no site, estão hospedados na própria Internet, somente indicamos onde se encontra, não hospedamos nenhum CD ou programa que seja de distribuição ilegal. Qualquer arquivo protegido por algum tipo de lei deve permanecer, no máximo, 24 horas em seu computador. Eles podem ser baixados apenas para teste, devendo o usuário apaga-lo ou compra-lo após 24 horas. A aquisição desses arquivos pela internet e de única e exclusiva responsabilidade do usuário. Os donos, webmasters e qualquer outra pessoa que tenha relacionamento com a produção do site não tem responsabilidade alguma sobre os arquivos que o usuário venha a baixar e para que irá utilizá-los.
O que diz a lei brasileira: A Lei 10.695/03 resolve definitivamente a polêmica questão acerca da cópia única para uso privado do copista, sem intuito de lucro, ao inserir o parágrafo 4º no artigo 184, que exclui tal prática, de forma expressa, da incidência das penas previstas nos parágrafos precedentes. § 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.” (NR) Portanto, copiar obra integral, em um só exemplar, para uso exclusivamente privado, sem intuito de lucro, não é tipificado como crime.

Arquivo do blog